Notícias



Empresa que popularizou prato de vidro marrom, Duralex decreta falência


Depois de 75 anos fazendo parte das mesas ao redor do mundo...

Tribunal de Justiça aprova regionalização de Varas de Recuperação Judicial


O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a regionalização das...

A tributação do deságio nos casos de recuperação judicial


É sabido que o processo de recuperação judicial (Lei 11.101/05)...

Com dívida de R$ 1,9 mi, açougue entra em recuperação judicial


Empresa culpou a crise financeira do País, que teve início em 2014...

TJ-SP condena empresa por incluir crédito indevido em recuperação


Empresa que inclui de forma indevida um crédito que não está sujeito ao...

A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência


Uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655...

A competência do juízo nos contratos essenciais à empresa recuperanda


Os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça já consolidaram...

A importância e o benefícios de se planejar - Aspectos da holding


O planejamento deve ser feito de forma adequada e técnica, respeitando todos...

A segurança jurídica e a modulação dos efeitos da decisão de exclusão do ICMS


A rejeição dos embargos de declaração e do pedido de modulação temporal dos efeitos...

STJ julga IAC que trata de royalties de soja transgênica


Disputa é entre a Monsanto e sindicatos de produtores rurais...

Conselho da Justiça Federal aprova 34 enunciados na Jornada de Direito


O Conselho da Justiça Federal aprovou 34 enunciados na última sexta-feira...

A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP


A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência...

Os family offices e a governança corporativa de grupos familiares


Por acrescentarem questões afetivas e pessoais aos assuntos empresariais...

Crédito de cessão fiduciária suficientemente identificado


Precedente é da 3ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Bellizze...

Terra Forte, maior produtora de café do Brasil, pede recuperação judicial


A empresa chegou a ter 18 milhões de pés de café no Brasil, e em seu auge chegou a representar...

Credores de empresa em recuperação podem ser divididos em subclasses


É possível a criação de subclasses entre credores de empresa em recuperação judicial...

Desembargador suspende decisão que decretou a falência da Bigolin


O pedido de falência partiu da credora Lef Pisos e Revestimentos Ltda...

STJ aplica desconsideração da personalidade jurídica


Para 1ª turma, instauração do IDPJ se dá em caso de redirecionamento...

TJ-GO valida alienação fiduciária de imóvel rural para empresa estrangeira


Garantia de pagamento não é o mesmo que aquisição de um imóvel por uma empresa...

Não cabe a vara de recuperação analisar acordo em obra da Olimpíada, diz STJ


Não compete ao juízo de recuperação homologar e fiscalizar a execução de acordo firmado...

TJ cita "empresa rural" e derruba decisão que suspendia RJ de grupo


Mandado de segurança expedido pelo desembargador Dirceu dos Santos...

Tribunal de Justiça restabelece recuperação judicial do Grupo Viana


O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...

Lâmpadas Golden pede recuperação judicial de R$ 100 milhões


Empresa com mais de 20 anos de mercado configura como uma das cinco maiores do setor...

Empresa em recuperação pode celebrar contratos de factoring, decide STJ


Independentemente de autorização do juízo competente...

Reserva de honorários do administrador judicial vale só para as ações de falência


A regra sobre a reserva de honorários do administrador judicial...

A definição dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ


Além de muitas novidades introduzidas pelo vigente Código de Processo Civil...

As indefinições em torno da constitucionalidade do FUNRURA


Embora ainda exista o risco de questionamento pelas autoridades fiscais...

Teoria da aparência pode ser aplicada a citações de empresas, diz STJ


O entendimento foi usado para reverter anulação de citação recebida...

Em recuperação judicial, Saraiva propõe pagar 5% da dívida em 14 anos


Credores com débitos de até R$ 10 mil receberiam o valor integral 30 dias...

Fertilizantes Heringer pede recuperação judicial e fecha 9 unidades


Consultoria INTL FCStone indica que entrega de adubo não deve ser afetada porque outros...

Hopi Hari deixou maioria dos credores de fora da recuperação judicial


Processo só contempla credores trabalhistas e todos os demais movem ações paralelas contra...

Fertilizantes Heringer desaba 33% após pedido de recuperação judicial


A empresa de fertilizantes informou que suspendeu as atividades em 9 unidades...

Em recuperação judicial, Saraiva tem prejuízo de R$ 106,9 milhões


Receita da companhia recuou 58,2%, para 84,5 milhões...

Justiça adia votação do plano de recuperação judicial de Viracopos


Sexto maior aeroporto em movimentação do País, terminal de Campinas (SP) está endividado em R$ 2,88 bilhões e pediu socorro...

Judiciário não pode intervir em plano de recuperação judicial aceito por credores


O Judiciário não pode condicionar a alienação dos bens de uma empresa em recuperação ao pagamento de credores trabalhistas...

A opção extrajudicial de recuperação de empresas


Com a grande judicialização promovida no país e o reconhecimento dos problemas que podem ser incrementados pelo abarrotamento das vias...

Avianca Brasil pede recuperação judicial


A Avianca Brasil entrou com um pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira, 10. O pedido de recuperação de dívidas de 50 milhões de reais foi aberto...

Execução de título de empresa em recuperação judicial é ilegal


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a responsabilidade solidária dos avalistas de uma empresa de reciclagem de aço em recuperação judicial...